SAIBA COMO SACAR O PIS E O FGTS PARA TRATAMENTO DO CÂNCER

Outubro Rosa

é reconhecido mundialmente como o mês de prevenção contra o câncer de mama. As ações de conscientização realizadas durante o mês cor-de-rosa nos fazem refletir sobre o quão difícil é passar pelo câncer, seja ele qual for.

Até o final deste ano, cerca de 60 mil brasileiras terão suas vidas transformadas pelo câncer de mama. Para evitar que esse número cresça, é preciso conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença. E, mais do que isso, despertar a empatia em relação às mulheres que enfrentam todas as fases da enfermidade.

Novembro Azul

Novembro Azul é um movimento mundial que acontece durante o mês de novembro para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A doença é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros – de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), estima-se que serão mais de 68 mil novos casos da doença ainda em 2018. E as maiores vítimas são homens a partir dos 50 anos, além de pessoas com presença da doença em parentes de primeiro grau, como pai, irmão ou filho.

Para alertar sobre a importância de os homens cuidarem da saúde, desenvolveu-se uma campanha especial para a data, baseada nos tabus que rondam o comportamento masculino: “Homem não chora. Homem tem que ser forte. Homem não cozinha. Homem não passa roupa. Homem não lava louça. Homem não fica doente. Homem não morre.”

A ideia é tornar os homens mais conscientes e alertar para alguns preconceitos que podem colocar em risco suas vidas.

O que nem todos sabem é que os trabalhadores e trabalhadoras possuem uma grande ferramenta no combate à doença: o PIS e o FGTS.

Ambos os benefícios podem ser sacados de forma integral por pacientes com câncer, AIDS e outras doenças graves. Os fundos também podem ser sacados pelo titular da conta que possuir dependentes portadores de alguma dessas enfermidades.

Como requisitar o benefício

Dentre outros casos previstos em lei, o saque do FGTS pode ser realizado com a finalidade de auxiliar no tratamento de doenças graves, dentre elas o câncer. Para isso, o paciente deve comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal munido de um atestado médico que conste o diagnóstico da doença e os documentos listados a seguir:

  • Carteira de trabalho, exceto quando se tratar de diretor não empregado ou em caso de apresentação de outro documento que comprove o vínculo empregatício.
  • Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado.
  • Cartão Cidadão ou número de inscrição PIS/PASEP ou Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para o doméstico não cadastrado no PIS/Pasep.
  • Atestado médico com validade de 30 dias, contendo as seguintes informações:
  • Cópia do laudo do exame histopatológico ou anatomopatológico que serviu de base para a elaboração do atestado médico.
  • Comprovante de dependência, no caso de saque para o dependente do titular da conta acometida por neoplasia maligna (câncer).
  • Atestado de óbito do dependente, caso este tenha vindo a falecer em consequência da doença.

Logo após o requerimento, o benefício é liberado em até cinco dias úteis. O valor solicitado não possui limite máximo, respeitando apenas o disponível em conta. Vale lembrar que não é preciso estar com a Carteira de Trabalho registrada no momento da constatação da doença. Basta ter saldo proveniente de outros registros. O procedimento é o mesmo para sacar o valor do PIS.

É importante ressaltar que, com o saque do FGTS, o trabalhador não terá prejuízos na hipótese de dispensa sem justa causa pela empresa, já que o cálculo da multa do FGTS será realizado com base no valor atualizado que deveria estar na conta e não sobre o saldo existente no momento.

 

 

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